Estudo comparativo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas mostra que o Brasil ainda tem um longo caminho para aproximar seus indicadores de liberalização de mercado aos dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Iniciativas legais em curso no Congresso Nacional, como o PL 414 podem, no entanto, reduzir a distância e aproximar o setor elétrico brasileiro dos padrões da OCDE, ao dar maior liberdade ao pequeno consumidor, assunto da nota técnica divulgada na terça-feira, 24 de maio. Uma apresentação dos principais pontos foi feita pelo diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do órgão, Nilo Saccaro, durante evento do Ipea sobre a reformulação do modelo do setor.

“A incorporação dessa classe de consumidor ao mercado livre de energia permitirá, potencialmente, uma maior escolha e flexibilidade nos contratos negociados com as empresas comercializadoras, podendo até dar maior previsibilidade na evolução das tarifas futuras. Poderá ocorrer a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras, com o provável efeito de redução na tarifa”, afirma o documento produzido pela pesquisadora Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez. Ele destaca que o Brasil tem uma das tarifas de energia elétrica mais elevadas do mundo, o que gera efeitos negativos sobre a competitividade das empresas e a renda real dos consumidores.

No estudo, são avaliados os processos de liberalização ocorridos no âmbito da OCDE e no Brasil, considerando a facilidade de acesso ao mercado de eletricidade e o nível de propriedade pública. A comparação é feita a partir de indicadores de regulação do mercado de produtos (PMR, na sigla em inglês).