Uma nova versão do substitutivo ao PL 414 que circula no setor elétrico estabelece os mesmos prazos propostos pelo Ministério de Minas e Energia para a abertura do mercado na baixa tensão. A redução das barreiras de acesso ao ambiente livre vai ocorrer a partir de janeiro de 2026, exceto para consumidores residenciais e rurais, que só poderão migrar do mercado regulado a partir de janeiro de 2028.