O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, o prazo para o envio de contribuições sobre a minuta da Portaria de Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 (LRCAP 2024). Agora, os interessados em participar do processo de construção desta normativa poderão enviar as respectivas sugestões até o dia 26 de abril de 2024.

Com a prorrogação, o objetivo do MME é receber ainda mais propostas dos diferentes segmentos da sociedade civil e do setor energético sobre os procedimentos em questão. Segundo o ministério, essa participação é importante para aprimoramento da dinâmica setorial.

O documento inicial disponibilizado na consulta é resultado de amplas discussões entre o MME e órgãos do setor elétrico do país. Para este processo, também foram ouvidos agentes atuantes no setor, como associações, empresas e empreendedores. A consulta pública sugere a realização do leilão em agosto de 2024.