O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu na última semana, a Consulta Pública nº165, que disponibiliza para debate com a sociedade a minuta das diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão “A-4” e “A-6” de 2024.

Os certames estão previstos para ocorrerem sequencialmente em dezembro de 2024, e têm por objetivo o suprimento do crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN) para 2028 e 2030, respectivamente.

No leilão de Energia Nova “A-4” de 2024, está prevista a negociação de um produto em que será possível a participação de novos empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica até 50 MW, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica com Custo Variável Unitário nulo, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas, para contratação na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos.

No leilão de Energia Nova “A-6” de 2024, serão negociados dois produtos. Um com os mesmos projetos do Leilão A-4, exceto a fonte hidrelétrica, que será objeto de um produto exclusivo, que contará com hidrelétricas até 50 MW, para contratação na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, em atendimento à Lei nº 14.182/2021.

Por fim, é apresentada uma metodologia de definição de garantia física das usinas híbridas para fins de participação dessas usinas nos leilões. As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até 3 de junho de 2024.