O governo publicou despacho aprovando a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que institui o Programa Nacional do Hidrogênio e cria o Comitê Gestor da política pública. A norma foi publicada na última semana pelo Ministério de Minas e Energia.

São princípios do programa a valorização do potencial nacional de recursos energéticos; o reconhecimento da diversidade de fontes e alternativas tecnológicas disponíveis ou potenciais; a descarbonização da economia; o desenvolvimento de um mercado competitivo; o incentivo ao desenvolvimento tecnológico nacional; a sinergia e articulação com outros países e o reconhecimento da contribuição da indústria nacional.