A Aneel aprovou a abertura de Consulta Pública (CP054/2022) para apresentar a proposta de aprimoramento no submódulo 2.10 dos Procedimentos de Rede, com vistas à revisão dos requisitos técnicos mínimos para conexão às instalações de transmissão. A minuta contém alterações adicionais na atual versão do submódulo, a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O objetivo é ampliar a abrangência das regras na medida em que alguns dos requisitos passam a valer para conexão de centrais geradoras em instalações sob responsabilidade de distribuidora em qualquer nível de tensão. As contribuições serão recebidas do dia 1º de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de 2023 pelo e-mail cp054_2022@aneel.gov.br.